Conforme Lei Geral de Proteção de Dados Brasileira, o Usuário terá os seguintes direitos quanto ao tratamento de seus dados pessoais:
Os direitos previstos neste capítulo não são absolutos, devendo o Usuário, sempre que quiser exercê-los, contatar a clínica Atelier bucal Odontologia LTDA através do canal: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
A clínica Atelier bucal Odontologia LTDA se compromete em atender a tais solicitações o mais breve possível e sem custo para o Usuário, limitando-se ao prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar do recebimento da solicitação, a menos que seja necessário um período mais longo para responder em virtude da complexidade, razões de fato ou de direito, oportunidade na qual o Usuário será comunicado.
A clínica Atelier bucal Odontologia LTDA comunicará de maneira imediata aos agentes de tratamento com os quais tenha realizado uso compartilhado de dados do Usuário sobre a correção, a eliminação, a anonimização ou o bloqueio dos dados, para que repitam idêntico procedimento.
A confirmação de existência ou o acesso a dados pessoais do Usuário previsto neste capítulo serão fornecidos, por meio eletrônico ou de forma expressa, em formato simplificado ou por meio de declaração clara e completa, que indique a origem dos dados, a inexistência de registro, os critérios utilizados e a finalidade do tratamento, sendo observados, sempre, os segredos comerciais e industriais da clínica Atelier bucal Odontologia LTDA.